Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como WALNIR OLIANO SERVICOS PROFISSIONAIS (CNPJ 52.558.724/0001-59), com atuação no Rio de Janeiro — Brasil, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários do site walniroliano.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao navegar neste site e, especialmente, ao preencher e enviar o formulário de contato, o usuário declara ciência e concordância com os termos aqui descritos.

1. Quem é o controlador dos dados

Esta pessoa jurídica é a responsável (controladora, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD) pelo tratamento dos dados pessoais coletados através deste site.

2. Quais dados são coletados

Este site coleta apenas os dados pessoais que o próprio usuário fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato disponível na página inicial, sendo eles:

• Nome — utilizado para identificar e endereçar a resposta ao contato;
• E-mail — utilizado como canal de resposta à solicitação;
• Mensagem — o conteúdo livremente descrito pelo usuário sobre sua necessidade ou dúvida.

Não são coletados dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), dados financeiros, documentos de identificação ou quaisquer informações além das citadas acima. O site não realiza cadastro de usuários, não possui área logada e não processa pagamentos.

3. Como os dados são coletados e tratados tecnicamente

Os dados informados no formulário são transmitidos, no momento do envio, diretamente ao servidor de hospedagem deste site (Hostinger) e encaminhados, por e-mail autenticado (SMTP), à caixa de mensagens contato@walniroliano.com.br. O formulário conta com validação de campos e um mecanismo técnico de proteção contra envios automatizados (spam), que não coleta nenhum dado adicional do usuário legítimo.

Este site não mantém banco de dados próprio de contatos: as mensagens recebidas passam a integrar a caixa de e-mail acima indicada, hospedada e protegida pelo provedor de hospedagem e de e-mail contratado.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site não utiliza cookies próprios, cookies de rastreamento, ferramentas de análise de tráfego (como Google Analytics ou Google Tag Manager), pixels de redes sociais (como Meta Pixel) ou scripts de remarketing/publicidade. Nenhuma informação de navegação é armazenada no dispositivo do usuário por este site.

Para exibição da tipografia, o site carrega fontes hospedadas pela Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com). Esse carregamento é uma requisição técnica padrão de arquivo de fonte e, como em qualquer requisição feita a um servidor externo, o endereço IP do dispositivo do usuário é recebido pelos servidores da Google no momento do carregamento da página, para fins exclusivamente técnicos de entrega do arquivo de fonte. Essa é a única comunicação com terceiros realizada automaticamente pelo site.

Caso este site venha a adotar, no futuro, ferramentas de análise, publicidade ou outras tecnologias que envolvam cookies não essenciais, esta Política será atualizada e, quando exigido pela legislação aplicável, será implementado mecanismo de consentimento (banner de cookies) antes de sua ativação.

5. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados fornecidos pelo formulário de contato são tratados exclusivamente para:

• Responder à solicitação, dúvida ou proposta enviada pelo usuário;
• Viabilizar a comunicação entre o usuário e Walnir Oliano sobre os serviços profissionais oferecidos.

Os dados não são utilizados para envio de comunicações de marketing não solicitadas, não são vendidos e não são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

6. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política tem como base legal, nos termos do art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I) — manifestado de forma livre e inequívoca ao preencher e enviar voluntariamente o formulário de contato;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para viabilizar a resposta a uma solicitação de contato iniciada pelo próprio titular dos dados.

7. Compartilhamento de dados

Os dados recebidos por meio do formulário não são compartilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a prestação do próprio serviço de hospedagem e envio de e-mail (Hostinger, na qualidade de operadora, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD), ou quando exigido por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

8. Armazenamento e segurança

O site é servido via conexão segura (HTTPS/SSL). O envio do formulário é processado no servidor com validação e sanitização de campos, e o arquivo de configuração de envio de e-mail é protegido contra acesso direto pelo navegador. Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente livre de risco; o controlador adota as medidas técnicas e administrativas ao seu alcance para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Prazo de retenção

As mensagens recebidas são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram enviadas — isto é, o tratamento e a resposta ao contato — ou pelo prazo exigido para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos, podendo ser excluídas a qualquer momento mediante solicitação do titular, conforme item 10 abaixo.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, mediante solicitação ao canal de contato indicado no item 1, requerer, a qualquer momento e de forma gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Solicitações podem ser feitas diretamente pelo e-mail contato@walniroliano.com.br.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@walniroliano.com.br.